Auditor Estadual de Controle - Contabilidade Pública e Finanças - tarde
Assinale a opção que indica o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil por entidades do setor público, de acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL– ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO.
AGeração de apoio às políticas públicas realizadas com equilíbrio financeiro.
BAumento do alcance do relatório contábil de propósito geral entre a população.
CElaboração de relatório contábil de propósito geral que retrate a realidade da entidade.
DFornecimento de informação útil aos usuários do relatório contábil de propósito geral.
EAtendimento às características qualitativas da informação contábil incluídas no relatório contábil de propósito geral.
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GabaritoD — Fornecimento de informação útil aos usuários do relatório contábil de propósito geral.
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Objetivo da Informação Contábil no Setor Público (NBC TSP Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra D. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público é fornecer informação útil aos usuários para fins de prestação de contas e tomada de decisão. As demais alternativas tratam de meios ou consequências, não do objetivo central.
A estrutura conceitual estabelece que os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) devem atender às necessidades de informação de usuários como cidadãos, legisladores e investidores. A questão 27 da FGV (TCE-PA/2024) confirma que os objetivos são determinados com base nas necessidades de informações dos usuários.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A geração de apoio às políticas públicas com equilíbrio financeiro é uma possível consequência, mas não o objetivo primário da informação contábil. O foco está em fornecer informações úteis, não em gerar apoio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aumentar o alcance entre a população não é o objetivo; a informação deve ser útil e acessível, mas o alcance em si não é o propósito definido na norma.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Retratar a realidade da entidade é uma característica qualitativa (representação fidedigna), não o objetivo. O objetivo é fornecer informação útil, e a fidedignidade é um meio para alcançá-lo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Fornecer informação útil aos usuários do RCPG é exatamente o objetivo estabelecido na NBC TSP Estrutura Conceitual. A utilidade é avaliada em relação às necessidades dos usuários para accountability e decision-making.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atender às características qualitativas é um requisito para que a informação seja útil, mas não é o objetivo em si. As características qualitativas (relevância, representação fidedigna, etc.) são atributos que a informação deve ter para cumprir seu objetivo.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o parágrafo inicial da Estrutura Conceitual: o objetivo é fornecer informação útil para usuários. Questões da FGV frequentemente cobram esse ponto de forma direta.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)