Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — FGV 2025
Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Código
- fg106704
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco Temático 2: Cultura e Educação
Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões.Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta:
- Apadroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos;
- Bpode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial;
- Cpode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica;
- Dpromove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado;
- Epode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.