Banco de Dados · FGV · 2025 | Questão sqc-fg106754

Licenças para Dados Abertos

Gabarito: letra B (Creative Commons Atribuição). A descrição do enunciado – "permite o uso, a modificação e a distribuição dos dados, exigindo atribuição ao autor original" – corresponde exatamente à licença Creative Commons Atribuição (CC BY). É a licença padrão recomendada por portais de dados abertos (como dados.gov.br) para conjuntos de dados que podem ser reutilizados desde que o autor original seja creditado.

As demais alternativas apresentam licenças que não se encaixam na exigência de atribuição ou têm características adicionais não mencionadas. Vejamos:

Licença	Permite uso, modificação e distribuição?	Exige atribuição ao autor original?	Exige compartilhamento pela mesma licença (share-alike)?	Alinhamento com o enunciado
Creative Commons CC0	Sim	Não	Não	❌
Creative Commons Atribuição (CC BY)	Sim	Sim	Não	✅
Licença Aberta do esquema e organização do Banco de Dados	Não é uma licença padrão reconhecida	—	—	❌
Licença e Dedicação ao Domínio Público do Open Data Commons (PDDL)	Sim	Não	Não	❌
Licença Aberta para Bases de Dados (ODbL) do Open Data Commons	Sim	Sim	Sim	❌ (exigência adicional não mencionada)

Alternativa A – ❌ Incorreta

Creative Commons CC0 – Esta licença equivale a dedicar a obra ao domínio público. Permite uso, modificação e distribuição sem qualquer exigência de atribuição. Portanto, não atende ao requisito de atribuição ao autor original.

Alternativa B – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Creative Commons Atribuição (CC BY) – Exige que o usuário atribua o crédito ao autor original da forma especificada, mas permite livremente o uso, a modificação e a distribuição. É exatamente a licença descrita.

Alternativa C – ❌ Incorreta

Licença Aberta do esquema e organização do Banco de Dados – Essa não é uma licença padrão reconhecida no contexto de dados abertos. O enunciado pede uma licença de uso real e amplamente adotada, não uma expressão genérica.

Alternativa D – ❌ Incorreta

Licença e Dedicação ao Domínio Público do Open Data Commons (PDDL) – Similar à CC0, dedica os dados ao domínio público, sem exigir atribuição. Não se aplica ao caso.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Licença Aberta para Bases de Dados (ODbL) do Open Data Commons – Essa licença também exige atribuição, mas adiciona a condição de compartilhamento pela mesma licença (copyleft/share-alike). O enunciado não menciona essa exigência adicional, apenas a atribuição. A CC BY é mais simples e mais alinhada com a descrição restrita do enunciado.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre CC0 (sem atribuição) e CC BY (com atribuição), e entre ODbL (com share-alike) e CC BY (só atribuição). O enunciado cita apenas a exigência de atribuição, sem falar em compartilhamento pela mesma licença. Por isso, a CC BY é a resposta mais direta.

Gabarito: letra B (Creative Commons Atribuição).