Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — FGV 2025
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- fg106812
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi identificado que era necessário revisar medidas de ordenamento. Contudo, surgiu dúvida sobre quem poderia aprovar esse plano, de modo que ele tivesse validade normativa.Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
- Asubmetido ao coordenador do comitê permanente para homologação formal;
- Baprovado pela secretaria-executiva do comitê e publicado por seu secretário;
- Cconsolidado pela Rede Pesca Brasil e oficializado por portaria conjunta dos comitês;
- Dpublicado no Diário Oficial pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, após consulta pública;
- Eaprovado e publicado por ato do ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.