O Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são os dois maiores programas de transferência de renda do Brasil.Considerando-se a estrutura e o desenho dos programas, é correto afirmar que:
Aambos possuem a mesma focalização e escopo;
Bambos possuem condicionalidades que potencializam os benefícios da transferência de renda;
Cambos visam a diminuir desigualdades sociais e oferecer alívio à pobreza via aumento geral da renda familiar;
Das transferências de renda vinculadas ao salário mínimo são mais eficazes e apresentam resultados melhores que políticas assistencialistas;
Epor ter grau de focalização maior, o BPC é mais eficiente na alocação de recursos e alcança mais diretamente a população pobre do que o PBF.
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GabaritoC — ambos visam a diminuir desigualdades sociais e oferecer alívio à pobreza via aumento geral da renda familiar;
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Programas de Transferência de Renda: PBF e BPC
Gabarito: letra C. Tanto o Programa Bolsa Família (PBF) quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são instrumentos de transferência de renda que visam reduzir desigualdades sociais e aliviar a pobreza, aumentando a renda familiar dos beneficiários. Essa é a afirmação que melhor descreve o objetivo comum de ambos os programas.
A banca testa o conhecimento sobre as características básicas do PBF e do BPC, especialmente suas diferenças de focalização e condicionalidades. Vamos analisar cada alternativa.
Critério
PBF
BPC
Público-alvo
Famílias em pobreza/extrema pobreza
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
Condicionalidades
Sim (saúde, educação)
Não
Focalização
Ampla (famílias pobres)
Restrita (idosos e deficientes)
Objetivo comum
Reduzir desigualdades e aliviar a pobreza via aumento da renda familiar
Reduzir desigualdades e aliviar a pobreza via aumento da renda familiar
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ambos possuem a mesma focalização e escopo. Na verdade, o PBF é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades (saúde, educação), enquanto o BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem condicionalidades. A focalização e o escopo são distintos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que ambos possuem condicionalidades que potencializam os benefícios. O PBF de fato exige contrapartidas (frequência escolar, vacinação), mas o BPC não possui condicionalidades, apenas requisitos de renda e condição (idade ou deficiência). Portanto, a afirmação é falsa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que ambos visam diminuir desigualdades sociais e oferecer alívio à pobreza via aumento geral da renda familiar. Essa é a essência dos dois programas: são transferências de renda que buscam reduzir a pobreza e a desigualdade, complementando a renda das famílias beneficiárias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que transferências vinculadas ao salário mínimo (como o BPC) são mais eficazes e apresentam melhores resultados que políticas assistencialistas. Trata-se de uma generalização sem respaldo objetivo; cada programa tem seu papel e público-alvo, não cabendo essa comparação simplista.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que, por ter maior focalização, o BPC é mais eficiente na alocação de recursos e alcança mais diretamente a população pobre do que o PBF. Na prática, o BPC atende um público específico (idosos e deficientes), enquanto o PBF tem maior cobertura entre famílias pobres em geral. Não há indicadores que sustentem essa superioridade de eficiência.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa B pode enganar quem sabe que o PBF tem condicionalidades, mas esquece que o BPC não as possui. Já a alternativa E explora a ideia de que "maior focalização = maior eficiência", o que nem sempre é verdade, pois o alcance e a efetividade dependem de múltiplos fatores.