Programa Bolsa Família (PBF) – Estrutura e Escopo
Gabarito: letra C. O PBF atua por meio de condicionantes nas áreas de saúde e educação, indo além da mera transferência de renda, o que é exatamente o que afirma a alternativa C. A banca cobra o conhecimento de que o programa não se limita ao repasse monetário, mas exige contrapartidas dos beneficiários.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o baixo custo do programa levanta questionamentos sobre seus impactos. O contexto mostra que o PBF é "o benefício monetário mais bem focalizado no Brasil" e que contribuiu para a redução da pobreza, sem indicar questionamentos por baixo custo. A assertiva não encontra respaldo no material nem na literatura sobre o tema.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Há uma contradição interna: um programa universalista atende a todos, enquanto o PBF é focalizado nos mais pobres. O próprio texto afirma que "os 20% mais pobres recebem cerca de 70% dos recursos do programa", evidenciando a focalização. Portanto, não pode ser classificado como universalista.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O PBF impõe condicionantes, como frequência escolar e acompanhamento de saúde, que vão além da simples transferência de renda. O material de apoio destaca que o programa integra políticas de proteção social com contrapartidas, reforçando seu caráter multidimensional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não há no contexto qualquer evidência de que o PBF reduza a oferta de trabalho ou tenha efeito adverso na fertilidade. Estudos consolidados apontam que o programa não desestimula o trabalho formal e que eventuais impactos na fertilidade não são significativos ou comprovados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A forma de pagamento (via Caixa Econômica Federal) não exclui significativamente potenciais beneficiários. O programa possui mecanismos de inclusão, como cadastramento nos municípios e pagamento por meio de cartão magnético. A exclusão mencionada não é decorrente do canal de pagamento, mas sim de critérios de elegibilidade (renda e condicionantes).
Gabarito: letra C