A respeito do monopólio, considere que:“Uma situação de monopólio natural se manifesta quando uma única firma minimiza os custos de suprir todo o mercado. O exemplo clássico é o de uma firma com um único produto e uma curva de custo marginal decrescente ao longo de toda demanda. A presença de economias de escala desta ordem de magnitude é condição suficiente, porém não necessária para a manutenção de monopólio natural. Indústrias caracterizadas como monopólios naturais são também marcadas por importantes custos fixos, alta intensidade de capital, longos prazos de maturação e ativos específicos com custos irrecuperáveis – sunk cost”.(Adaptado de PIRES, A.; CAMPOS FILHO, L. “Investimentos em setores de infraestrutura: a questão da regulação do monopólio natural e a defesa da concorrência”. In: CASTRO, Ana Célia (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Editora Mauad: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2002, v. 2, p. 281-303)Nesse contexto, o papel da agência reguladora em monopólios naturais consiste em:
Ainduzir a abertura de mercado;
Banalisar e aprovar processos de fusões e aquisições;
Csubsidiar investimentos para garantir acesso amplo dos consumidores;
Drestringir a lucratividade da atividade por meio do preço-teto ou taxa de retorno;
Egarantir que os preços unitários do monopolista só cresçam na medida do ganho de escala da produção.
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GabaritoD — restringir a lucratividade da atividade por meio do preço-teto ou taxa de retorno;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Monopólio Natural e Regulação
Gabarito: letra D. Em monopólios naturais, a agência reguladora atua restringindo a lucratividade por meio de mecanismos como preço-teto ou taxa de retorno, visando evitar abuso de poder de monopólio e garantir preços justos, já que a concorrência não é viável. As demais alternativas não descrevem a função regulatória típica nesse contexto.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E pode parecer plausível, mas a regulação não se limita a "ganhos de escala"; ela utiliza mecanismos específicos (preço-teto ou taxa de retorno). A banca induz o aluno a confundir conceito de economia de escala com regulação.
Regulação do monopólio natural: Objetivo (Evitar abuso de poder, Garantir preços justos); Mecanismos típicos (Preço-teto (price cap), Taxa de retorno); Não é função do regulador (Induzir abertura de mercado (CADE), Analisar fusões (CADE), Subsidiar investimentos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Induzir a abertura de mercado é papel de órgãos de defesa da concorrência (CADE), não da agência reguladora de monopólio natural, que visa regular o monopolista existente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Analisar fusões e aquisições é atribuição de autoridades antitruste (CADE), não da agência reguladora setorial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Subsidiar investimentos não é função típica de regulação; o regulador pode definir tarifas que permitam recuperação de custos, mas não subsidiar diretamente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. A regulação de monopólios naturais visa limitar o lucro econômico, utilizando instrumentos como preço-teto (price cap) ou regulação pela taxa de retorno, conforme a teoria microeconômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Garantir que preços só cresçam na medida do ganho de escala é impreciso; a regulação não se baseia apenas em ganhos de escala, mas em custos e incentivos.
PEGA ESSA DICA!
Em monopólios naturais, lembre-se: "regulação de preços (price cap ou rate of return)" é a resposta padrão. As funções antitruste (abertura, fusões) são de outros órgãos.