Questão de Direito Internacional Público — Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico — FGV 2025
Direito Internacional PúblicoDireito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico
- Código
- fg107005
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco Temático 7: Justiça e Defesa
Com o fim da Guerra Fria, o declínio da disputa ideológica entre Estados Unidos e União Soviética e a consequente redução da ameaça nuclear, o cenário internacional passou a ser marcado pelo avanço da globalização e pelo surgimento de desafios transnacionais de natureza diversa. Esse novo ambiente reduziu o protagonismo das tensões militares convencionais e expôs a necessidade de rever as concepções tradicionais de segurança internacional, incorporando novas categorias de riscos e vulnerabilidades que ultrapassavam as fronteiras estatais.Nesse contexto, consolidou-se a concepção de segurança que:
- Ase concentrou na repressão de conflitos internos e no controle da ordem pública, tratando ameaças domésticas como os principais riscos à integridade e à estabilidade dos Estados, configurando-se como segurança interna;
- Bmanteve o foco na proteção territorial contra agressões externas, priorizando a dissuasão militar e a defesa soberana como fundamentos centrais da estabilidade global, caracterizando-se como segurança tradicional;
- Climitou-se à prevenção de conflitos armados entre Estados soberanos, priorizando negociações diplomáticas e acordos bélicos como meios de evitar guerras convencionais, caracterizando-se como segurança interestatal clássica;
- Dpassou a incluir ameaças militares e não militares, ampliando o conceito de segurança para incorporar, por exemplo, novas variáveis econômicas, ambientais, sociais, políticas e sanitárias, decorrendo daí a ideia de segurança multidimensional (cidadã, ambiental, energética etc.);
- Ebaseou-se na preservação do equilíbrio de poder entre grandes potências, utilizando alianças estratégicas e diplomacia para conter a ascensão de rivais e preservar o status quo, caracterizando-se como segurança de equilíbrio regional e interestatal.