Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg107319
- Banca
- FGV
- Órgão
- CPRM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Geociências - Biologia
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é
- Agarantir a preservação integral de qualquer área afetada por atividades humanas, sem permitir alterações no ambiente.
- Bantecipar e analisar os efeitos ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação, subsidiando a tomada de decisão.
- Csubstituir o processo de licenciamento ambiental, tornando-o opcional para empreendimentos de grande porte.
- Davaliar apenas os impactos positivos de um empreendimento, deixando a análise dos impactos negativos para etapas posteriores.
- EAvaliar somente os impactos econômicos decorrentes da transformação ambiental imposta por um empreendimento.