Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — FGV 2025
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- fg107563
- Banca
- FGV
- Órgão
- CPRM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Geociências - Direito
São fontes da Seguridade Social, dentre outras, as contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-decontribuição. Determinada sociedade empresária não está realizando o recolhimento das contribuições devidas, gerando prejuízo para os segurados e para o Poder Público.Marque a opção que contempla a quem compete, por Lei, fiscalizar, arrecadar e cobrar o recolhimento dessas contribuições.
- AÀ Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- BAo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- CÀ Advocacia Geral da União (AGU).
- DAo Ministério Público Federal (MPF).
- EÀ Defensoria Pública da União (DPU).