Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- fg108052
- Banca
- FGV
- Órgão
- CPRM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pesquisador em Geociências - Engenharia Ambiental
Constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Ao controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
- Bo zoneamento ambiental.
- Co sistema nacional de informações sobre o meio ambiente
- Da compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- Ea ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.