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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FGV 2025

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
fg108257
Banca
FGV
Órgão
CPRM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Pesquisador em Geociências - Hidrologia
A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e a preservação de recursos hídricos devem ser
  1. Abaseados exclusivamente em normas municipais, sem interferência federal ou estadual.
  2. Bmantidos apenas quando há significativa influência econômica da atividade sobre a qualidade da água.
  3. Crealizados por meio de instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA).
  4. Dregidos por normas específicas vinculadas unicamente ao zoneamento agrícola.
  5. Elimitados à regulação sobre corpos hídricos superficiais, sem conexão com os subterrâneos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — realizados por meio de instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA).

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