Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FGV 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fg111417
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas
Em um processo de licenciamento ambiental para implantação de um hospital universitário, o órgão ambiental estadual solicitou a apresentação do relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade do empreendimento.O responsável técnico alegou que o hospital não deveria ser submetido a esse nível de exigência por se tratar de um serviço essencial à saúde. O Ministério Público interveio no processo, argumentando que o local previsto está em zona de amortecimento de unidade de conservação.Sobre esse conflito, assinale a opção que indica a medida que a equipe técnica responsável deve adotar.
- AInsistir na dispensa do RIMA, alegando o caráter social e essencial do empreendimento.
- BPropor medidas de compensação ambiental futuras e de mitigação dos potenciais impactos do hospital.
- CIniciar as obras sob tutela de urgência judicial, visando a garantia do atendimento da população com rapidez.
- DSuspender o processo até que haja manifestação formal do conselho gestor da unidade de conservação e elaboração do RIMA.
- EPleitear a redução dos limites geográficos da zona de amortecimento para não coincidir com o local de construção do hospital.