Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg113869
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame
Em setembro de 2006, Ana ajuíza ação de usucapião do imóvel de matrícula XXXX, comprovando que, naquele mês, completara os requisitos para usucapião constitucional. Em outubro de 2015, seu pleito é julgado procedente. Sucede que a sentença é anulada por ausência de citação dos confrontantes, de modo que, em novembro de 2024, nova sentença é proferida, também de procedência, e transita em julgado em janeiro de 2025.Ao apresentar o título a registro, Ana toma ciência de que, em outubro de 2024, o imóvel fora arrematado por João, nos autos de ação de cobrança de cotas condominiais distribuída contra o proprietário registral.Nesse caso, abstraindo-se as questões processuais envolvidas, o responsável deverá registrar o imóvel:
- Adiretamente em nome de Ana, considerando a aquisição originária do domínio por usucapião;
- Bdiretamente em nome de João, considerando a aquisição originária do domínio por arrematação;
- Cprimeiramente em nome de Ana, posteriormente transferindo-se a João;
- Dprimeiramente em nome de João, posteriormente transferindo-se a Ana;
- Econcomitantemente em nome de Ana e João, por títulos diversos.