Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
- Código
- fg113881
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame
A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício de função delegada, em serventias extrajudiciais, deverá ocorrer da seguinte forma:
- Acomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República, desde que sejam servidores públicos concursados;
- Bcomo não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;
- Ccomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, aplica-se a eles o teto remuneratório da Carta da República;
- Dcomo não se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República;
- Ecomo se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, não se aplica a eles o teto remuneratório da Carta da República.