Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg113917
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame
Ana submeteu a registro, perante o registro de imóveis da circunscrição X, uma escritura pública de compra e venda, sem cláusulas especiais, de imóvel ali situado. O título foi devidamente protocolizado, recebeu o respectivo número de ordem e foi submetido à análise do oficial.À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que o oficial deve:
- Aemitir a nota devolutiva, no prazo de 15 dias, contados da data do protocolo, quando o título apresentar vícios considerados sanáveis;
- Bproceder ao registro no prazo de 5 dias, contados da data do protocolo, se não houver exigências ou falta de pagamento de emolumentos;
- Cindicar as exigências, de uma só vez, articuladamente, de forma clara e objetiva, a serem satisfeitas no prazo de 30 dias, contados da data do protocolo;
- Dinstar o apresentante a digitalizar o título, no prazo de 5 dias, contados da data do protocolo, de modo que a análise seja realizada exclusivamente em arquivo digital;
- Eproceder ao registro e emitir a respectiva nota devolutiva no prazo de 10 dias, contados da data do protocolo, se não houver exigências ou falta de pagamento de emolumentos.