Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- fg113919
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame
Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:
- Adeve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;
- Btanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;
- Cdeve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;
- Do registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;
- Eos documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.