Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- fg113931
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame
João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimento, que ocorreu na residência do parente, este último compareceu perante o oficial do Registro Civil da respectiva circunscrição e solicitou que fosse lavrado o assento de óbito.O oficial respondeu, corretamente, que:
- Ao assento somente pode ser lavrado em vista do atestado de médico;
- Bantes de proceder ao assento de óbito, compete-lhe verificar se houve registro de nascimento;
- Ccaso não haja médico no lugar, o assento somente pode ser lavrado mediante autorização judicial;
- Dcaso o parente almeje cremar o cadáver, é imprescindível que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos;
- Ecaso não haja médico no lugar, o assento pode ser lavrado mediante atestado de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.