Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
- Código
- fg113974
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
João, com 80 anos, e Cleuza, com 55, casam-se em 2021, sem nada declarar a respeito do regime de bens. Em 2024, João presta fiança em contrato de locação residencial em favor de seu filho exclusivo, Joãozinho. Cleuza assina o instrumento na condição de testemunha.Nesse caso, a outorga uxória é:
- Adispensada pelo regime de bens vigente entre os cônjuges;
- Bnecessária, não foi suprida e sua ausência causa a ineficácia total da garantia;
- Cnecessária, não foi suprida e sua ausência causa a nulidade integral da garantia;
- Dnecessária, não foi suprida e sua ausência causa a ineficácia da garantia apenas no que afetar a meação de Cleuza;
- Enecessária, mas foi suprida pela assinatura de Cleuza como testemunha, o que demonstra sua ciência e concordância com o contrato.