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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — FGV 2025

Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Código
fg113977
Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
Camila, proprietária de um imóvel no centro de Piracicaba, irá viajar para a Suíça e ficará lá por dois anos e meio, a fim de cursar o mestrado. Não sabe se irá retornar ao Brasil quando concluir a formação, por isso não deseja se desfazer em definitivo do imóvel, até porque tem filhos que para lá retornariam caso acontecesse algo com ela. Ela encontra interessado em ficar com o imóvel nesses termos. No entanto, por questões financeiras, ele não quer alugar o imóvel, nem quer que Camila possa retornar a ele indefinidamente.Juntos, procuram o registrador competente que sugere a seguinte forma jurídica para atender os interesses de ambas as partes:
  1. Acelebração de venda a contento em favor do interessado;
  2. Boutorga de mandato in rem suam em favor de Camila;
  3. Cestabelecimento do direito de retrato em favor de Camila;
  4. Doutorga de mandato in rem suam em favor do interessado;
  5. Eestabelecimento do direito de preempção em favor de Camila.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — estabelecimento do direito de retrato em favor de Camila;

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