Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- fg113982
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
Ao assumir a titularidade de um Ofício de Notas, Laura constatou que havia documentos e livros arquivados na serventia há mais de 50 anos. A fim de organizar o cartório, separou todo o acervo que excedia os prazos previstos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Conselho Nacional de Justiça.Dentre eles, Laura poderá descartar:
- Aos documentos, mediante prévia autorização da Corregedoria Geral da Justiça;
- Bos documentos e livros, comunicando os descartes ao juízo competente a cada seis meses;
- Cos documentos, mediante prévia autorização da Corregedoria Geral da Justiça, e posterior comunicação ao juízo competente;
- Dos documentos, desfigurando aqueles que contenham informações relevantes, comunicando os descartes ao juízo competente a cada seis meses;
- Eos documentos e livros, desfigurando aqueles que contenham informações relevantes, comunicando a Corregedoria Geral da Justiça logo após cada descarte.