Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- fg113993
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
José passou pelo difícil momento de se despedir do seu genitor, Caio, que veio a óbito após lutar contra uma grave doença. No mesmo mês, contudo, ele teve a felicidade de presenciar o nascimento do seu primeiro filho, João, fruto da sua relação conjugal com Maria.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que José:
- Aarcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, independentemente da sua situação econômico-financeira; por outro lado, não serão cobrados emolumentos pelo registro do óbito de Caio, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico;
- Bnão arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico; por outro lado, serão cobrados emolumentos pelo registro do óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira;
- Cnão arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, tampouco pelo assento de óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira;
- Dnão arcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João, tampouco pelo assento de óbito de Caio, desde que demonstre ser hipossuficiente econômico;
- Earcará com emolumentos pelo registro civil de nascimento de João e pelo assento de óbito de Caio, independentemente da sua situação econômico-financeira.