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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2025

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
fg114029
Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
A criança X, filha de Pedro e João, casal homoafetivo que vive em união estável, foi havida a partir do emprego de técnicas de reprodução assistida em uma clínica destinada a esse objetivo.Na situação descrita, é correto afirmar, em relação ao assento de nascimento de X, a ser realizado do Registro Civil das Pessoas Naturais, que:
  1. Aindicará a ascendência paterna e materna;
  2. Bpressupõe o comparecimento de Pedro e João ao cartório para o ato de registro;
  3. Cpreserva a ascendência biológica para fins de proteção dos direitos de X em relação à parturiente e ao doador;
  4. Dcontará com a averbação do nome da parturiente, responsável pela gestação por substituição, o que não será informado nas certidões a serem emitidas;
  5. Eexige a apresentação de declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que X foi gerada por reprodução assistida heteróloga, e o nome dos beneficiários.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — exige a apresentação de declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que X foi gerada por reprodução assistida heteróloga, e o nome dos beneficiários.

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