Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
- Código
- fg114030
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
Foi identificada a vacância de duas serventias extrajudiciais, uma do Registro Civil das Pessoas Naturais e outra do Tabelionato de Notas, ambas situadas na circunscrição territorial Y, da Comarca Beta, de juízo único. Ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão competente adotou as providências necessárias para assegurar a continuidade do serviço.Na situação descrita, é correto afirmar que:
- Adeve ser designado, pela Corregedoria Geral da Justiça, um interino para ambas as serventias, salvo se houver justificativa idônea em relação à sua inacumulabilidade;
- Bdeve ser designado, pela Corregedoria Geral da Justiça, um interino para cada serventia, vedada a acumulação, salvo se houver substituto em atuação em cada uma das serventias;
- Cpode ser designado, apenas pela Corregedoria Geral da Justiça, o substituto mais antigo de cada serventia, para responder interinamente pelo expediente até a assunção do titular;
- Dpode ser designado, pela Corregedoria Geral da Justiça ou por juiz competente, se assim dispuser ato normativo local, o substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de cada serventia;
- Epode ser designado, pela Corregedoria Geral da Justiça ou por juiz competente, se assim dispuser ato normativo local, um dos substitutos de cada serventia, com preferência ao de maior idade, para responder interinamente pelo expediente de cada serventia pelo prazo máximo de um ano.