Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 — FGV 2025
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Código
- fg114038
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame
Enzo figura como credor em um título de crédito no qual Mário é o devedor. Como o respectivo valor não foi pago no prazo convencionado, Enzo decidiu adotar as providências necessárias para protestá-lo. Com esse objetivo, entrou em contato telefônico com o Tabelionato de Protestos e solicitou informações em relação à possibilidade, ou não, de apresentar o título mediante simples indicação.Foi corretamente esclarecido a Enzo que o referido protesto por indicação é:
- Avedado, sendo necessária a apresentação física do título;
- Badmitido, desde que realizado exclusivamente por meio eletrônico;
- Cadmitido, podendo ser realizado por meio da central nacional de protestos;
- Dvedado, ressalvada a situação em que o título foi formado e assinado digitalmente;
- Eadmitido, sendo exigida apenas a declaração do apresentante quanto à juridicidade da dívida e de que o título está em seu poder.