Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — FGV 2025
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- fg114118
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe gestante gozou de licença-maternidade e agora, após o retorno ao trabalho, desfruta da estabilidade de gestante.Em relação à mãe não gestante, assinale a afirmativa correta.
- AEla teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
- BEla não faz jus a qualquer licença ou período de ausência justificada ao trabalho.
- CEla tem o mesmo direito da mãe gestante, durante o mesmo período.
- DEla apenas poderá gozar da licença-maternidade após o término da licença-maternidade da mãe gestante.
- EEla teria direito à licença-maternidade se a mãe gestante não tivesse gozado do benefício. Na hipótese, a mãe não gestante tem direito à licença pelo período equivalente ao da adoção de criança menor de 18 anos.