Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2025
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg114703
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
José, agindo com dolo, enganou, mediante ardil, Bonifácio, pessoa maior, capaz e com 62 anos de idade. Em razão da conduta perpetrada pelo agente, o ofendido, em erro, entregou-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Após descobrir a fraude, Bonifácio entrou em contato com um amigo atuante na área jurídica, para entender as repercussões do evento, em especial sob o ponto de vista criminal. Registre-se que José tinha pleno conhecimento da idade de Bonifácio.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de estelionato
- Asimples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- Bqualificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- Csimples, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- Dsimples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.
- Equalificado, sem causas de aumento de pena, sendo certo que a ação penal é pública incondicionada.