Questão de Legislação do Ministério Público — Perfil Constitucional do Ministério Público — FGV 2025
Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério Público
- Código
- fg114719
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Joana, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, no Estado do Espírito Santo, foi informada pelo juízo, junto ao qual atua, que a Comarca seria extinta em 2 (dois) meses, informação que se mostrou verdadeira.Preocupada com as consequências da extinção da Comarca, que simplesmente suprimiria a funcionalidade do respectivo órgão de execução, Joana consultou a legislação de regência e concluiu corretamente que
- Adeve ser posta em disponibilidade.
- Bdeve passar a integrar quadro especial.
- Cdeve ser adida ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
- Dtem a faculdade de se remover para outra Promotoria de Justiça de igual entrância.
- Etem a faculdade de se remover para outro cargo de igual classe ou optar pela disponibilidade.