Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FGV 2025
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fg114965
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII
João, filiado ao Partido Político Gama, almejava concorrer ao cargo de vereador do Município Alfa na eleição municipal a ser realizada no ano X.A partir do dia 15 de julho do referido ano, passou a intensificar a exteriorização do seu posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais; a partir do dia 1º de agosto, passou a enaltecer suas qualidades pessoais sempre que participava de algum evento; e, a partir do dia 10 de agosto, passou a afirmar, aos participantes de eventos públicos de que participava, as seguintes frases: conto com seu apoio, quero lutar por um Alfa ainda melhor e acredito nessa possibilidade, muito obrigado, e vamos juntos com fé, determinação e muita atitude.O Partido Político Delta ingressou com representação argumentando que, nos três momentos indicados, João realizou propaganda eleitoral ilícita.Em relação à conduta de João nos três momentos indicados, assinale a opção correta.
- AÉ lícita em todos.
- BÉ ilícita em todos.
- CÉ lícita apenas no terceiro momento.
- DÉ lícita apenas no primeiro momento.
- EÉ lícita apenas no primeiro e no segundo momentos.