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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2025

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
fg115614
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Arquitetura

Texto 1


A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:
  1. Aas partituras musicais;
  2. Ba arquitetura contemporânea;
  3. Cos sítios turísticos;
  4. Das formas de expressão;
  5. Ea arte moderna.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — as formas de expressão;

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