Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Transporte — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Transporte
- Código
- fg115626
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Perito em Arquitetura
Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas.Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, deve ser assegurada a reserva de:
- A1% das vagas;
- B2% das vagas;
- C5% das vagas;
- D10% das vagas;
- E15% das vagas.