Questão de Arquitetura — Acessibilidade e Desenho Universal — FGV 2025
ArquiteturaAcessibilidade e Desenho Universal
- Código
- fg115637
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Perito em Arquitetura
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as Leis nº 10.048/2000, que confere prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, requerendo que os projetos arquitetônicos e urbanísticos atendam aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas técnicas da ABNT.Com base nessas normativas, o perito Astolfo é designado para fazer uma avaliação nas condições de acessibilidade na rua Sal Grosso da cidade de Pimenta do Reino. A referida rua apresenta as seguintes condições:I. calçadas com largura total de 3,00 m;II. faixa de serviço com largura de 0,80 m;III. faixa de acesso com largura de 1,20 m;IV. faixa livre com largura de 1,00 m;V. faixa livre com inclinação transversal superior a 3%;VI. canteiros ajardinados posicionados na faixa de serviço;VII. bancas de jornais existentes estão posicionadas na faixa livre;VIII. travessia de pedestres feita por faixa elevada.Ao fazer a inspeção nas calçadas dessa rua, Astolfo observou que:
- Atodos os itens estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade e o desenho universal;
- Bsete itens estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade e o desenho universal;
- Cseis itens estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade e o desenho universal;
- Dcinco itens estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade e o desenho universal;
- Equatro itens estão em conformidade com a Lei de Acessibilidade e o desenho universal.