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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2025

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fg115694
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Contabilidade
Um perito em contabilidade está analisando um caso sobre uma empresa S/A que possui uma ação judicial. O caso apresenta uma empresa S/A que possui uma ação judicial em andamento, reconhecendo a existência de um direito de crédito para essa empresa. Contudo, ainda cabe recurso da outra parte, o que impede que a situação seja considerada praticamente certa, sendo então considerada provável. O valor da causa foi estipulado em R$ 10 milhões, e o escritório de advocacia responsável calcula que a melhor estimativa de recuperação do crédito seja de R$ 6 milhões.De acordo com o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a empresa deve proceder da seguinte forma:
  1. Adeixar de divulgar qualquer valor relacionado ao ativo contingente, uma vez que o caso não é considerado praticamente certo;
  2. Bdivulgar o ativo contingente nas notas explicativas, mencionando o valor de R$ 6 milhões como a melhor estimativa, sem reconhecer o valor no balanço patrimonial;
  3. Creconhecer um ativo contingente no valor de R$ 6 milhões e registrar provisão para possíveis despesas judiciais;
  4. Dreconhecer um ativo contingente no valor de R$ 10 milhões, pois o direito de crédito foi reconhecido na ação;
  5. Ereconhecer um ativo contingente no valor de R$ 6 milhões, correspondente à melhor estimativa de recuperação do crédito, e divulgar o valor estipulado de R$ 10 milhões.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — divulgar o ativo contingente nas notas explicativas, mencionando o valor de R$ 6 milhões como a melhor estimativa, sem reconhecer o valor no balanço patrimonial;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativos Contingentes – Tratamento Contábil (CPC 25)

Gabarito: letra B. De acordo com o CPC 25 (NBC TG 25), ativos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial; quando a entrada de benefícios econômicos for provável (mas não praticamente certa), devem ser divulgados em notas explicativas com a melhor estimativa do valor. No caso, a probabilidade é provável (ainda cabe recurso), logo não há reconhecimento, apenas divulgação de R$ 6 milhões.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre provisão (passivo contingente provável, que deve ser reconhecido) e ativo contingente (que nunca é reconhecido, apenas divulgado). No caso, o direito de crédito é um ativo contingente com probabilidade provável (não praticamente certa), portanto não pode ser registrado no balanço; só divulgação.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a empresa deve deixar de divulgar qualquer valor. No entanto, o CPC 25 determina que quando a entrada de benefícios econômicos for provável, o ativo contingente deve ser divulgado em notas explicativas. Como a probabilidade é "provável", a divulgação é obrigatória.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa prevê divulgação nas notas explicativas com a melhor estimativa de R$ 6 milhões, sem reconhecimento no balanço. Essa é a conduta exata: ativos contingentes não são reconhecidos; apenas divulgados quando prováveis, com o valor da melhor estimativa (parágrafo 35 do CPC 25).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Propõe reconhecer um ativo contingente no balanço. O CPC 25 veda o reconhecimento de ativos contingentes, pois não atendem ao conceito de ativo (entrada provável, mas não praticamente certa). Também não cabe provisão para despesas, pois não há obrigação presente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Reconhecer R$ 10 milhões, valor da causa. Além de o reconhecimento ser vedado, o valor correto para divulgação é a melhor estimativa (R$ 6 milhões), não o valor nominal da ação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reconhecer ativo contingente de R$ 6 milhões. Idem, reconhecimento vedado. Divulgar R$ 10 milhões em notas? O CPC 25 manda divulgar a melhor estimativa (R$ 6 milhões), não o valor estipulado na causa.

Conclusão: Apenas a alternativa B está correta, pois reflete o tratamento contábil correto para ativos contingentes prováveis: divulgação em notas explicativas com a melhor estimativa, sem reconhecimento no balanço.

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