Contabilidade Geral · FGV · 2025 | Questão sqc-fg115695

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial

Código: fg115695
Banca: FGV
Órgão: MPU
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Analista do - Perito em Contabilidade

Um perito em contabilidade está analisando a seguinte situação: uma empresa S/A, que tem por objeto social (i) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, (ii) a participação em empreendimentos imobiliários, e (iii) a participação, como quotista, em fundos de investimento, recebeu dos sócios um ativo “fertilizantes” como forma de subscrição em bens em um aumento de capital social. Dessa forma, a empresa S/A informou que eventualmente poderá vir a adquirir ou constituir uma subsidiária, a qual hipoteticamente comercializaria os fertilizantes. Assim, a empresa S/A contabilizou como Estoque o ativo “fertilizantes”. Contudo, a empresa S/A não possui registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para comercializar fertilizantes.Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 16 (R1) Estoques, o perito identificou que o ativo “fertilizantes”:

Adeve ser classificado como Estoque, pois é um bem tangível que a empresa poderá utilizar no futuro;
Bdeve ser classificado como Estoque, pois pode ser revendido diretamente, ainda que a empresa não possua registro no MAPA;
Cdeve ser classificado como Estoque, considerando a possibilidade de uma subsidiária futura realizar sua comercialização;
Dfalha à definição de Estoque, como serem mantidos essencialmente com o propósito de serem negociados ou com a expectativa de que sejam realizados até doze meses após a data do balanço;
Efalha à definição de Estoque, como serem mantidos para venda no curso normal dos negócios ou em processo de produção para venda ou na forma de material a ser consumido no processo de produção.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — falha à definição de Estoque, como serem mantidos para venda no curso normal dos negócios ou em processo de produção para venda ou na forma de material a ser consumido no processo de produção.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estoques – Definição segundo o CPC 16 (R1)

Gabarito: letra E. O ativo “fertilizantes” recebido como subscrição de capital não se enquadra na definição de Estoque do CPC 16 (R1), pois a empresa S/A não os mantém para venda no curso normal dos negócios, nem em produção, nem como material de consumo. Seu objeto social é participação em outras sociedades, não a comercialização de fertilizantes.

A banca cobra o conceito central de Estoque: são ativos mantidos para venda no curso ordinário das operações, em processo de produção para venda, ou na forma de materiais a serem consumidos na produção ou prestação de serviços. O recebimento de fertilizantes como integralização de capital, sem registro no MAPA e sem atividade de venda de fertilizantes no objeto social, impede que sejam classificados como Estoque. Eles poderiam, no máximo, ser classificados como Investimentos (se houver intenção de mantê-los para valorização futura) ou como Ativo Não Circulante, mas jamais como Estoque.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir ao sugerir que, por ser um bem tangível e que poderá ser vendido no futuro (via subsidiária), o ativo se enquadraria como Estoque. No entanto, a definição exige que o ativo esteja diretamente ligado à atividade operacional da empresa – venda no curso normal dos negócios. A mera possibilidade de venda futura, sem que a empresa tenha essa atividade como objeto, descaracteriza o estoque.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o fertilizante deve ser classificado como Estoque por ser bem tangível que a empresa poderá utilizar no futuro. A tangibilidade não é suficiente; o uso futuro previsto não é venda no curso normal dos negócios, mas sim possível utilização como investimento em subsidiária. Logo, não atende ao CPC 16.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Alega que pode ser revendido diretamente, ainda que sem registro no MAPA. A ausência de registro impede a comercialização legal, e a revenda não é atividade ordinária da empresa. Portanto, não há enquadramento como Estoque.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Justifica a classificação com base na possibilidade de uma subsidiária futura comercializar os fertilizantes. A expectativa de criação de subsidiária não altera a situação atual: o ativo não está sendo mantido para venda no curso normal dos negócios da própria empresa. A classificação deve refletir a intenção presente, não contingências futuras.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que o ativo falha à definição de Estoque por não ser mantido essencialmente com o propósito de ser negociado ou com expectativa de realização em até 12 meses. Embora parcialmente verdadeiro (não é para negociação), o critério de 12 meses é de classificação no Ativo Circulante, não definição de Estoque. A alternativa erra ao reduzir a definição apenas a esses aspectos, quando o CPC 16 abrange também bens em produção e materiais de consumo. Além disso, a assertiva está incompleta e pode induzir a erro.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma corretamente que o ativo “fertilizantes” falha à definição de Estoque, pois não é mantido para venda no curso normal dos negócios (a empresa não comercializa fertilizantes), não está em processo de produção e não é material a ser consumido. Essa é a definição exata do CPC 16 (R1). Sem o registro no MAPA e sem objeto social compatível, o fertilizante não pode ser considerado Estoque.

Gabarito: letra E.

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