Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FGV 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
fg115704
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Contabilidade
A estrutura da programação orçamentária é formada por uma sequência de códigos alfanuméricos separados por pontos. Cada um desses grupos de códigos se refere a um tipo de classificador orçamentário distinto e traz informações qualitativas e quantitativas acerca da despesa.O Manual Técnico de Orçamento (MTO) organiza as categorias de classificação da despesa em qualitativas (programa de trabalho) e quantitativas (programação orçamentária).Uma categoria de classificação tratada no MTO como elemento qualitativo do plano de trabalho é o(a):
Acategoria econômica da despesa;
Belemento de despesa;
Cestrutura programática;
Dgrupo de natureza de despesa;
Emodalidade de aplicação.
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GabaritoC — estrutura programática;
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Classificação da Despesa: Qualitativa vs Quantitativa no MTO
Gabarito: letra C. A estrutura programática é o elemento qualitativo integrante do programa de trabalho, enquanto as demais alternativas (categoria econômica, elemento de despesa, grupo de natureza, modalidade de aplicação) fazem parte da classificação por natureza da despesa, considerada quantitativa pelo Manual Técnico do Orçamento (MTO).
O MTO organiza a classificação da despesa em duas categorias: a programação qualitativa, que corresponde ao programa de trabalho (indicando o que será feito), e a programação quantitativa, que corresponde à programação orçamentária (indicando com quais recursos e em que montante). O programa de trabalho inclui a classificação por programas e ações, bem como a estrutura programática (códigos de programa, ação, etc.). Já a programação orçamentária abrange a classificação por natureza da despesa, que desdobra-se em categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A categoria econômica (corrente ou de capital) é parte da classificação por natureza da despesa, tratada pelo MTO como elemento quantitativo (programação orçamentária), não qualitativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O elemento de despesa (ex.: 11 – Vencimentos, 39 – Outros Serv. de Terceiros) é o nível mais analítico da natureza da despesa, também integrante da programação quantitativa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A estrutura programática compõe o programa de trabalho, que é a parte qualitativa da programação orçamentária. Ela identifica as ações (projetos, atividades, operações especiais) e os programas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O grupo de natureza de despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa, utilizado na classificação por natureza (quantitativa).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A modalidade de aplicação (ex.: 90 – Aplicação Direta) é um detalhamento da natureza da despesa, parte da programação quantitativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as classificações qualitativas e quantitativas. O candidato pode associar "elemento de despesa" ou "categoria econômica" como qualitativos por serem detalhados, mas o MTO os classifica como parte da programação orçamentária (quantitativa). Lembre-se: programa de trabalho = qualitativo; natureza da despesa = quantitativo.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)