Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg115710
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Contabilidade
A equipe de desenvolvimento da superintendência de tecnologia da informação de um órgão público desenvolveu um software para gestão de demandas por materiais e serviços.Uma vez que o software desenvolvido atendeu aos critérios para reconhecimento de um ativo intangível, ele deve ser inicialmente mensurado pelo valor:
Ajusto;
Bem uso;
Cde custo;
Dobtido em laudo de avaliação;
Ede custo ou mercado, dos dois o menor.
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GabaritoC — de custo;
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Ativo Intangível – Mensuração Inicial
Gabarito: letra C. O software gerado internamente, quando atende aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, deve ser inicialmente mensurado pelo valor de custo, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 08 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP). O custo abrange todos os gastos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para o uso pretendido.
A questão cobra a base de mensuração inicial de ativos intangíveis gerados internamente. Diferentemente de ativos adquiridos (que podem ser mensurados pelo valor justo ou custo de aquisição), os gerados internamente exigem capitalização dos gastos incorridos na fase de desenvolvimento, desde que atendam aos critérios de reconhecimento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor justo. O valor justo é utilizado para mensuração subsequente (pelo modelo de reavaliação) ou em transações de aquisição separada, mas não para ativos gerados internamente. A mensuração inicial destes é sempre pelo custo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor em uso. O valor em uso é uma base de mensuração para impairment ou para avaliação subsequente (quando aplicável), não sendo utilizado no reconhecimento inicial do ativo intangível gerado internamente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor de custo. Conforme a NBC TSP 08 e o MCASP, o ativo intangível gerado internamente, quando satisfaz os critérios de reconhecimento, deve ser mensurado pelo custo. O custo inclui todos os gastos diretamente atribuíveis à fase de desenvolvimento (mão de obra, materiais, serviços externos, etc.).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor obtido em laudo de avaliação. Laudo de avaliação é utilizado em casos específicos, como doação, permuta ou reavaliação. Não é a base de mensuração inicial para ativos gerados internamente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Custo ou mercado, dos dois o menor. Este critério é próprio para mensuração de estoques (valor realizável líquido). No caso de ativos intangíveis, aplica-se o custo histórico, não a comparação com valor de mercado.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de contabilidade pública, decore: ativo intangível gerado internamente → mensuração inicial pelo custo. Para ativos adquiridos separadamente, a mensuração pode ser pelo custo ou valor justo (quando o custo não for representativo). Fique atento à diferença entre mensuração inicial e subsequente.