Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2025
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg115713
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Contabilidade
No encerramento de um dado exercício, um ente público municipal concluiu um processo de conciliação contábil entre as operações orçamentárias de aquisição de bens permanentes e os registros de controle patrimonial, possibilitando uma base adequada para o registro e controle das despesas de depreciação.Nesse contexto, para fins de consolidação das contas públicas, à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à depreciação de bens móveis, a entidade deve considerar que:
Aa consolidação do ente e a consolidação nacional incluirão apenas o valor relativo à VPD;
Ba consolidação nacional incluirá somente saldos de depreciação de bens que não transitaram pelo resultado;
Ca retificação da conta do ativo será incluída apenas na consolidação do ente;
Da VPD e a retificação da conta do ativo serão incluídas na consolidação do ente e na consolidação nacional;
Eos saldos decorrentes de registros de depreciação de bens constarão somente na DVP consolidada.
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GabaritoD — a VPD e a retificação da conta do ativo serão incluídas na consolidação do ente e na consolidação nacional;
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Depreciação de bens móveis e consolidação das contas públicas (MCASP)
Gabarito: letra D. De acordo com o MCASP, a depreciação de bens móveis gera dois registros contábeis: uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – conta de resultado – e a redução do valor do ativo imobilizado (retificação da conta do ativo). Ambos os registros são de natureza patrimonial e, portanto, devem ser incluídos tanto na consolidação do ente (municipal) quanto na consolidação nacional das contas públicas, conforme o tratamento contábil estabelecido pelo PCASP e pelas normas de consolidação. A alternativa D é a única que expressa corretamente essa obrigatoriedade.
Depreciação de bens móveis (MCASP)
1Registros contábeis
VPD (resultado)
Retificação do ativo (imobilizado)
2Consolidação
Consolidação do ente
Inclui VPD
Inclui retificação do ativo
Consolidação nacional
Inclui VPD
Inclui retificação do ativo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a consolidação incluirá "apenas o valor relativo à VPD". Ignora a retificação do ativo (redução do imobilizado), que também é parte integrante do registro da depreciação e deve ser consolidada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sustenta que a consolidação nacional incluirá "somente saldos de depreciação de bens que não transitaram pelo resultado". Ora, a depreciação sempre transita pelo resultado (VPD). Não há saldo de depreciação que não tenha transitado pelo resultado; a depreciação é registrada diretamente como VPD e simultaneamente reduz o ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que "a retificação da conta do ativo será incluída apenas na consolidação do ente". Tanto a VPD quanto a retificação do ativo são registros patrimoniais que compõem o balanço patrimonial e a DVP, devendo ser consolidados em ambos os níveis (ente e nacional).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A VPD (conta 3.3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo) e a retificação do ativo (conta 1.2.3 – Imobilizado) são registros patrimoniais obrigatórios. Na consolidação, tanto o ente quanto a União devem agregar esses valores, sem eliminação, pois não há reciprocidade entre entes nesse registro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os saldos de depreciação constarão "somente na DVP consolidada". A depreciação também afeta o balanço patrimonial (redução do ativo) e a base de cálculo da depreciação futura. Não se restringe à DVP.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: no setor público, toda depreciação gera VPD (resultado) e redução do ativo (patrimonial). Na consolidação, ambos os efeitos permanecem – não há eliminação. Questões sobre consolidação frequentemente testam se o candidato sabe que tanto a conta de resultado quanto a conta patrimonial são consolidadas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)