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Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FGV 2025

Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
Código
fg115785
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do - Perito em Engenharia Agronômica
O Estatuto da Terra estabelece que a desapropriação de terras para fins de reforma agrária pode ser feita mediante declaração de interesse social.De acordo com a legislação, a desapropriação por interesse social, dentre outros, tem como finalidade:
  1. Aestabelecer a propriedade coletiva como modelo predominante no meio rural;
  2. Bcriar infraestrutura viária, especialmente em unidades de conservação;
  3. Cviabilizar seu uso para fins exclusivamente turísticos;
  4. Dincrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;
  5. Ecriar meios para que a terra seja usada somente para fins ambientais e residenciais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural;

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