Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2025

Cadeia de custódia – etapa de reconhecimento

Gabarito: letra A. João, ao distinguir um elemento como de potencial interesse pericial, praticou exatamente o ato de reconhecimento, primeira etapa da cadeia de custódia prevista no art. 158-B, I do CPP. As demais alternativas correspondem a etapas posteriores (isolamento, fixação, coleta, etc.) que não se amoldam à ação descrita.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Código de Processo Penal, Art. 158-B, I:

I – reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial

A descrição do enunciado coincide literalmente com o inciso: "distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial". Portanto, é a etapa de reconhecimento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O processamento (art. 158-B, VIII) é o exame pericial em si, a manipulação do vestígio para obtenção do resultado. João ainda não realizou exame; apenas identificou o elemento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O recebimento (art. 158-B, VII) é o ato formal de transferência da posse do vestígio, documentado com protocolo. Não há notícia de transferência no enunciado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O isolamento (art. 158-B, II) é o ato de evitar alteração do estado das coisas, preservando o ambiente. João não isolou o local; apenas reconheceu um vestígio.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A fixação (art. 158-B, III) é a descrição detalhada do vestígio no local, com fotografias, croquis etc. João ainda não descreveu; apenas distinguiu o elemento.

Gabarito: letra A.