Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Guarda — FGV 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Guarda
- Código
- fg116148
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Psicologia
Ane Elise tem 2 anos e foi diagnosticada com pneumonia grave, o que exige sua internação hospitalar. Sua tia Mariana, que detém a guarda de Ana Elise, solicitou permanecer com a menina durante a internação.Segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, nessa hipótese específica, o hospital:
- Adeverá permitir que a tia permaneça com a criança durante a internação;
- Bdeverá exigir a presença da mãe da criança durante a internação hospitalar;
- Cpoderá determinar a permanência do pai de Ana Elise junto da filha;
- Dpoderá impedir a permanência da tia diante da ausência de espaços adequados;
- Edeverá exigir autorização judicial para permitir a permanência da tia no espaço hospitalar.