Questão de Legislação do Ministério Público — Resoluções do CNMP — FGV 2025
Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMP
- Código
- fg116171
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Psicologia
Guilherme, um psicólogo do Ministério Público, está habilitado para adoção e aguardava para perfilhar sozinho, em adoção monoparental.Recentemente, ele foi chamado pela Vara de Infância de sua área de moradia e teve a concessão da guarda judicial de seu filho Lucas, de 11 meses.Na análise dessa situação hipotética, em consonância com a Resolução nº 250/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é correto afirmar que Guilherme:
- Apoderá ter o deferimento de condições especiais de trabalho por até 30 dias após o término da licença-adoção;
- Bterá a concessão de 13 meses de condições especiais de trabalho, de forma a permanecer com o filho até que ele complete 24 meses;
- Cpoderá ter direito à concessão de condições especiais de trabalho por até seis meses após o término da licença-adoção;
- Dterá direito à concessão de condições especiais de trabalho por 30 dias após o término da licença-paternidade;
- Eterá direito à concessão de condições especiais de trabalho por 45 dias após o término da licença-adoção.