Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg116193
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do - Serviço Social
Luiza tem 25 anos de idade, está gestante e mora na rua. Deu entrada em um hospital público em trabalho de parto. Após o nascimento de sua filha, preocupa-se com a assistência à recém-nascida. O assistente social é chamado a intervir.Ele sabe que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
- Ao Serviço Social deverá buscar abrigamento para a mãe e a recém-nascida a partir da consulta à disponibilidade na rede socioassistencial pública, bem como em entidades filantrópicas e ONG;
- Ba recém-nascida deverá ser encaminhada para a adoção, uma vez que sua mãe vive na rua e o Estatuto propugna que todas as medidas deverão ser tomadas no interesse maior da criança;
- Ca mãe, após a alta hospitalar, tem o direito de ir para onde quiser, inclusive voltar para a rua e lá permanecer, uma vez que detém o poder familiar;
- Dos serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação;
- Eo Conselho Tutelar deverá ser acionado e notificado da situação, a fim de providenciar abrigamento e alimentação para a mãe e sua filha.