Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FGV 2025
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fg116384
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do - Polícia Institucional
Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da repartição pública, Lucas dela se aproxima e começa a ameaçá-la de morte, com o objetivo de influenciar o conteúdo das suas declarações em juízo. Registre-se que, enquanto a infração penal está sendo cometida, a conduta é visualizada por Matheus, policial federal de serviço, e por Caio, particular que aguarda a sua esposa no corredor do fórum.Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
- Apresumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Bimpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Cpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
- Dpróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, deverão proceder à prisão flagrancial;
- Epresumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, poderão proceder à prisão flagrancial.