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Questão de Direito Penal — Lesões corporais qualificadas — FGV 2025

Direito PenalLesões corporais qualificadas
Código
fg116424
Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Substituto
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal
  1. Asimples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  2. Bqualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  3. Cqualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.
  4. Dduplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  5. Equalificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.
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GabaritoB — qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.

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