Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FGV 2025
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
fg116515
Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico Legista
O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.1. Coleta: ato de recolher o vestígio.2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.
A6 – 5 – 4 – 1 – 2 – 3.
B5 – 6 – 4 – 1 – 2 – 3.
C1 – 4 – 6 – 5 – 2 – 3.
D5 – 6 – 2 – 1 – 4 – 3.
E5 – 6 – 1 – 3 – 4 – 2.
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GabaritoA — 6 – 5 – 4 – 1 – 2 – 3.
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Cadeia de Custódia – Ordem das Etapas
Gabarito: letra A. A sequência correta é: reconhecimento (6) → isolamento (5) → fixação (4) → coleta (1) → recebimento (2) → processamento (3). Essa ordem corresponde exatamente ao que dispõe o art. 158-B do Código de Processo Penal, acrescentado pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019).
A questão testa o conhecimento das etapas da cadeia de custódia, que devem ser seguidas na ordem prevista em lei. O art. 158-B estabelece dez etapas lineares, iniciando com o reconhecimento do vestígio e terminando com o descarte. As etapas apresentadas no enunciado são um recorte das primeiras seis, e o examinador exige a sequência exata.
Art. 158-BCPP
CPP, Art. 158-B: A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas...
A ordem legal é:
Reconhecimento
Isolamento
Fixação
Coleta
Acondicionamento
Transporte
Recebimento
Processamento
Armazenamento
Descarte
No enunciado, as etapas 1 a 6 correspondem a: Coleta (1), Recebimento (2), Processamento (3), Fixação (4), Isolamento (5), Reconhecimento (6). Portanto, a sequência correta é 6-5-4-1-2-3.
1Reconhecimento
2Isolamento
3Fixação
4Coleta
5Acondicionamento
6Transporte
7Recebimento
8Processamento
9Armazenamento
10Descarte
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta exatamente a sequência 6-5-4-1-2-3, que respeita a ordem legal: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, recebimento e processamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inicia com isolamento (5) antes do reconhecimento (6). O reconhecimento é a primeira etapa, pois o agente deve primeiro distinguir o vestígio como de interesse potencial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Começa com coleta (1). A coleta só ocorre após o isolamento e a fixação do vestígio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Coloca recebimento (2) antes da coleta (1). O recebimento formal da posse do vestígio acontece após a coleta e o acondicionamento, não antes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Insere processamento (3) antes de recebimento (2) e após coleta (1). O processamento (exame pericial) é a última etapa do ciclo apresentado, vindo após o recebimento.