Questão de Direito Previdenciário — Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado — FGV 2025
Direito PrevidenciárioManutenção e Perda da Qualidade de Segurado
- Código
- fg116968
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Paulo trabalhava numa prestadora de serviços em Desterro, bairro do Município de Abreu e Lima, quando foi dispensado sem justa causa em março de 2022. Aquele era o 1º emprego formal de Paulo, que lá permaneceu por 8 meses. Em dezembro de 2023 Paulo contraiu Covid e precisou ficar isolado em sua residência por 40 dias para uma recuperação plena.Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- AO segurado fará jus ao benefício porque se encontra no período de graça.
- BPor se encontrar no chamado período de graça, Paulo receberá metade do valor do auxílio por incapacidade temporária.
- CSomente haverá direito ao benefício do auxílio por incapacidade temporária se Paulo ficar com sequela decorrente da doença.
- DPaulo terá direito ao benefício, mas somente a partir do 16º dia.
- EPaulo não terá direito ao recebimento do auxílio por incapacidade temporária.