Questão de Direito Previdenciário — Pensão por Morte — FGV 2025
Direito PrevidenciárioPensão por Morte
- Código
- fg116973
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Renata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinha, bairro do Município de Abreu e Lima. Renata era solteira e tinha um filho adotivo de 19 anos de idade. Na residência de Renata moravam ainda seus pais e uma irmã dela, de nome Juliana, com 28 anos de idade. O filho adotivo, os pais e a irmã viviam comprovadamente sob a dependência econômica de Renata, que era a única da família que trabalhava e gerava renda.Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- AHaverá rateio da pensão por morte entre o filho, os pais e a irmã da falecida.
- BPelo critério de idade, apenas os pais de Renata poderão se habilitar à pensão por morte.
- CA pensão por morte será devida apenas ao filho adotivo.
- DSomente Juliana, por ser dependente classe 1, poderá se habilitar à pensão por morte.
- EHaverá rateio da pensão por morte entre o filho e os pais de Renata.