Classificação econômica da receita – Receita Tributária
Gabarito: letra E. A Receita Corrente – Tributária é composta pela soma de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (Lei 4.320/1964, art. 11, § 4º; CTN, art. 5º). No caso, o total é R$ 800.000 (R$ 500.000 + R$ 200.000 + R$ 100.000).
A banca cobra o conceito de Receita Tributária na classificação por categorias econômicas da Lei 4.320/1964. De acordo com o art. 11, § 4º, a receita tributária inclui impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN, art. 5º, também define que tributos são essas três espécies. Portanto, a resposta correta é a soma de todos os ingressos tributários listados no enunciado.
Art. 11, §4Lei-4320
§ 4º — A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. (...)
Art. 5CTN
Art. 5º — Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 300.000 não corresponde a nenhum subconjunto coerente; talvez se refira apenas às Contribuições de Melhoria + parte de Taxas (R$ 100.000 + R$ 200.000), mas falta o valor integral dos Impostos (R$ 500.000). Faltam R$ 500.000 para a receita tributária completa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 500.000 corresponde apenas aos Impostos, omitindo Taxas (R$ 200.000) e Contribuições de Melhoria (R$ 100.000).
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$ 600.000 soma Impostos (R$ 500.000) + Contribuições de Melhoria (R$ 100.000), mas esquece as Taxas (R$ 200.000).
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 700.000 soma Impostos (R$ 500.000) + Taxas (R$ 200.000), mas deixa de incluir as Contribuições de Melhoria (R$ 100.000).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
R$ 800.000 = R$ 500.000 (Impostos) + R$ 200.000 (Taxas) + R$ 100.000 (Contribuições de Melhoria). Total exato da Receita Tributária, conforme classificação legal.
Gabarito: letra E.