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Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2025

Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
Código
fg118094
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Sérgio é chefe da área de RH de uma sociedade empresária localizada em Canaã dos Carajás/PA. Um dos empregados foi ao escritório de Sérgio e requereu que a sociedade o dispensasse sem justa causa, pois não tinha mais interesse em permanecer no emprego, mas não queria pedir demissão porque perderia vários direitos. Sérgio negou o pedido, o empregado se alterou e desferiu um violento soco no rosto de Sérgio, tendo de ser contido pelos seguranças.Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
  1. ANão se trata de acidente do trabalho, porque a sociedade empresária não teve culpa.
  2. BÉ acidente do trabalho, mas houve culpa exclusiva da vítima, que deveria ter cautela no momento de negar o pedido.
  3. CNão se pode caracterizar o evento como acidente do trabalho, porque ele ocorreu em momento no qual o agressor não estava trabalhando.
  4. DÉ acidente do trabalho típico e a responsabilidade pela indenização deve ser buscada em reclamação trabalhista contra a sociedade empresária e o empregado agressor.
  5. EO evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.
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GabaritoE — O evento é considerado acidente do trabalho por equiparação.

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