Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FGV 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- fg118118
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Durante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do meio ambiente, em especial em razão das intensas queimadas que assolaram a cidade.Considerando as disposições da Constituição Federal, a respeito da proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, assinale a afirmativa correta.
- AÉ uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- BÉ uma competência comum da União e dos Estados, apenas.
- CÉ uma competência privativa dos Municípios.
- DÉ uma competência privativa dos Estados.
- EÉ uma competência privativa da União.